Transferir opções de ações de divórcio

Opções de estoque de empregado e divórcio.

Saiba como determinar o valor de uma ação antes de decidir se deve ou não comprá-la ou aproveitar o incentivo da opção de compra de seus empregadores. Contabilista explica como o sistema de estoque funciona e fórmulas usadas para prever o futuro.

Atualizado: 25 de fevereiro de 2018.

À medida que o mercado de ações continua a aumentar, os advogados de divórcio estão envolvidos em mais e mais casos envolvendo opções de ações. A concessão de opções de estoque para funcionários-chave agora é comum em empresas de alta tecnologia e está se tornando popular em muitas outras indústrias como parte de uma estratégia global de compensação de capital. As empresas maiores, de capital aberto, como a Pepsico, a Starbucks, o Travelers Group, o Bank of America, a Merck e a Gap, agora oferecem opções de estoque para quase todos os seus funcionários. Muitas empresas de alta tecnologia que não estão de alta tecnologia estão juntando as filas também.

Tradicionalmente, os planos de opção de compra de ações foram utilizados como uma forma de as empresas recompensarem a alta administração e os funcionários "chave" e associarem seus interesses com os da companhia e de outros acionistas. Mais e mais empresas, no entanto, agora consideram todos os seus funcionários como "chave". Como resultado, tem havido um aumento na popularidade de planos de opções de estoque de base ampla, particularmente desde o final da década de 1980. Mais de um terço das grandes empresas dos Estados Unidos agora possuem planos amplos de opções de estoque que cobrem a maioria ou a maioria de seus empregados - mais do dobro da taxa que existia em 1993. Em uma pesquisa de 1997 de 1.100 empresas públicas conduzidas pela Share Data, Inc. e a American Electronics Association, verificou-se que 53% dos inquiridos fornecem opções para todos os funcionários. Em empresas de 500 a 999 funcionários, o estudo descobriu que 51% oferecem opções para todos os funcionários, em comparação com 30% na pesquisa de dados da ação de 1994 e 31% na pesquisa de Share Data & Otilde; s 1991. Quarenta e três por cento das empresas com 2.000 a 4.999 empregados oferecem opções para todos, em comparação com 10% em 1994. Quarenta e cinco por cento das empresas com 5.000 ou mais empregados oferecem opções para todos, em comparação com 10% em 1994.

Uma vez que esta tendência não mostra nenhum sinal aparente de desaceleração, os advogados matrimoniais devem estar prontos para abordar as questões únicas que dela decorrem. Este artigo explicará a natureza básica das opções de ações dos empregados, como eles são valorizados, tributados e, em última análise, distribuídos incidentes de divórcio.

O que é uma opção de estoque de empregado?

Não há dúvida de que "opções de compra de ações" são ativos sujeitos a distribuição equitativa. No entanto, simplesmente dizer que eles são ativos não é suficiente para orientar o litigante matrimonial. Devemos primeiro entender a natureza básica e a definição de uma opção de compra de ações. Basicamente, uma "opção de compra de ações" é "o direito de comprar um número específico de ações de ações por um preço específico em horários especificados, geralmente concedidos a gerentes e funcionários-chave. O preço ao qual a opção é fornecida é denominado" concessão " preço e geralmente é o preço de mercado no momento em que as opções são concedidas.

Geralmente, as opções de ações são um incentivo para estimular os esforços dos principais funcionários e fortalecer o desejo dos funcionários de permanecer no emprego da corporação. Esses incentivos não se aplicam aos aposentados. Os planos de opção de compra de ações podem ser uma maneira flexível para as empresas compartilharem a propriedade com os funcionários, recompensá-los pelo desempenho e atraem e retem uma equipe motivada. Para as pequenas empresas orientadas para o crescimento, as opções são uma ótima maneira de preservar o dinheiro, permitindo aos funcionários um crescimento futuro. Eles também fazem sentido para as empresas públicas cujos planos de benefícios estão bem estabelecidos, mas que desejam incluir empregados na propriedade. (Nota: Ao emitir opções de compra de ações, uma empresa potencialmente dilui o valor das ações existentes).

Se uma opção de compra de ações é concedida por dinheiro, por serviços passados, como incentivo para serviços futuros, ou sem qualquer consideração, um detentor de opção deve exercer a opção dentro de seus termos ou ele está sujeito à perda de seu direito de faça isso. Em um contrato de opção, "o tempo é essencial". Geralmente, as provisões de vencimento e os contratos de opção de compra de ações são rigorosamente aplicados. Os tribunais rejeitam a inevitável violação dos contratos e confisco que os empregados, ex-funcionários e outros detentores de opções de ações pressionam quando não realizam suas opções no momento. Embora isso raramente se torne um problema no litígio de divórcio, é algo para se manter em mente para evitar uma perda econômica severa para qualquer das partes ou uma possível reivindicação de malícia.

Existem diferentes tipos de opções de compra de ações e como eles são tributados?

Geralmente, as opções de compra de ações vêm em duas categorias básicas: (1) opções de ações de incentivo (comumente designadas como ISOs) que são opções qualificadas ou estatutárias e (2) opções de estoque não qualificadas (que são comumente chamadas de NQSOs). Simplificando, a diferença entre um ISO e um NQSO torna a conformidade com os requisitos específicos do Código de Receita Federal no momento da concessão, o que, em última instância, afeta como a opção é tributada.

As opções de ações de incentivo são concedidas a particulares por motivos relacionados ao emprego. Como resultado, eles só podem ser concedidos aos funcionários. Eles também devem ser aprovados pelos acionistas da corporação e concedidos a valor justo de mercado.

NQSOs, por outro lado, podem ser concedidos a empregados e contratados independentes, e seus beneficiários.

Um funcionário não realizará nenhum lucro tributável após a concessão ou exercício de um ISO. Concomitantemente, a empresa não tem direito a uma dedução após o exercício da opção. Se o empregado vender a ação no prazo de dois anos após a outorga da opção e no prazo de um ano após a opção ser exercida, a receita ordinária será realizada em um valor igual ao menor de 1) o excesso do valor justo de mercado das ações em a data de exercício sobre o preço da opção, ou 2) o excesso do valor realizado na disposição sobre o preço da opção. Se o indivíduo possuir as ações por dois anos após a concessão do ISO e um ano após o exercício do ISO, a diferença entre o preço de venda eo preço da opção será tributada como ganho de capital ou perda. Se o estoque for vendido após o período de dois anos / ano, esse ganho também será um item de preferência de imposto mínimo alternativo sujeito à taxa de imposto de 26/28 por cento.

Em relação a uma NQSO, o titular "empregado" de uma opção não estatutária deve reconhecer a renda no momento em que a opção é concedida se a opção tiver um "valor justo de mercado facilmente verificado" no momento da concessão. Se a opção não for transferível e não tiver um "valor justo de mercado facilmente verificado", nenhuma renda resultará para o indivíduo após a concessão da opção. Quando a opção de compra de ações não qualificada é exercida, o indivíduo é tributado nas taxas de renda ordinárias sobre a diferença entre o valor justo de mercado da ação e o preço de exercício da opção. Quando o indivíduo vende o estoque, um ganho ou perda de capital será incorrido com a diferença entre o valor recebido pelo estoque e sua base de imposto. Normalmente, a base de imposto é igual ao valor justo de mercado no momento do exercício da opção. O ganho de capital seria de longo prazo ou curto prazo, dependendo da duração do tempo em que as ações foram realizadas após o exercício.

Se a opção for "negociada ativamente em um mercado estabelecido", o código considera a opção de ter um "valor justo de mercado facilmente verificado". Se não houver um "valor justo de mercado facilmente verificado" no momento da concessão, o adjudicatário reconhece o rendimento no momento da opção: (1) tornar-se "substancialmente adquirido" ou (2) já não está sujeito a uma "substancial risco de confisco ". Qualquer lucro é um ganho de capital de curto prazo, tributável a taxas de renda ordinárias. O código estabelece quatro condições necessárias para uma opção que não seja "negociada ativamente em um mercado estabelecido" para atender ao padrão de "valor justo de mercado facilmente verificado": (1) a opção é transferível pelo adjudicatário (2) a opção pode ser exercida imediatamente na íntegra, quando concedido (3), não pode haver condição ou restrição sobre a opção que teria um efeito significativo no seu valor de mercado justo e (4) o valor de mercado do privilégio da opção é facilmente verificável. Todas as quatro condições devem ser atendidas. Uma vez que estas condições raramente são satisfeitas, a maioria das opções de ações não qualificadas e não estatutárias não negociadas em um mercado estabelecido, não possuem um valor facilmente verificável.

Há outro fator a considerar que pode ser aplicado a opções de compra de ações de incentivo e não qualificadas. Algumas empresas oferecem opções com um recurso de recarga. Uma opção de recarga oferece concessões automáticas de opções adicionais sempre que um empregado exerce opções anteriormente concedidas.

Se o estoque que é recebido após o exercício da opção é propriedade restrita, a tributação é diferida até as restrições caducarem. Freqüentemente os funcionários recebem estoque restrito por serviços. O estoque não é livremente transferível e está sujeito a um risco de caducidade com base no desempenho ou no emprego contínuo de um indivíduo por um período de tempo. De acordo com a Seção 83 (b) do Código da Receita Federal, um indivíduo pode optar por reconhecer o valor justo de mercado das ações, ignorando as restrições, como renda no momento do prêmio; se uma eleição da Seção 83 (b) for feita, o período de detenção para fins de ganhos de capital começa no momento da eleição, caso contrário o período de retenção começa a correr na conclusão da restrição.

Com base no que precede, pode ser apropriado taxar as opções de ações executivas de efeito para fins de distribuição equitativa. Isso ocorre porque as opções de ações executivas têm uma data de validade fixa e, portanto, devem ser exercidas e vendidas. O imposto resultante é inevitável e, portanto, deve ser considerado.

Como as opções de estoque são avaliadas?

Existem vários métodos para chegar a um valor presente para opções de estoque. Os dois mais populares são o "valor intrínseco" e o método "Black-Scholes". Em 1995, a profissão de contabilidade reconheceu formalmente que as opções de ações executivas têm valor além do seu valor intrínseco. Além disso, o Modelo de Preços de Opções de Black-Scholes foi reconhecido como um método apropriado para calcular o valor das opções de ações de executivos pela profissão contábil. Curiosamente, o Financial Accounting Standards Board (FASB) declarou especificamente que "a opção de compra de ações de um empregado tem valor quando é concedida, independentemente de, ou seja, (a) o empregado exercer a opção e comprar ações no valor de mais do que o empregado paga ou (b) se a opção expirar sem valor no final do período da opção.

No método do valor intrínseco, o valor da opção de compra de ações é igual à diferença entre o preço de exercício da opção e o valor justo de mercado do estoque. Por exemplo, se você tivesse uma opção para comprar ações "x" por US $ 5, e o estoque atualmente estava negociando por US $ 27 por ação, o valor intrínseco da opção seria $ 22 ($ 27 - $ 5 = $ 22). No entanto, o método do valor intrínseco não considera o valor ao detentor de ter o direito de comprar o estoque em algum ponto do futuro a um preço predeterminado. Também não considera a volatilidade do estoque subjacente, bem como as vantagens e desvantagens do mesmo. Além disso, não considera as vantagens e desvantagens do detentor da opção que não recebe os dividendos da ação, bem como o custo de oportunidade de compra do estoque e a perda dos juros perdidos sobre os fundos de aquisição.

Um método que considera os itens acima mencionados é o método Black-Scholes. Você pode ver a fórmula Black-Scholes clicando aqui.

As explicações das designações das letras para as outras variáveis ​​na fórmula Black-Scholes são:

C = SN (ln (S / K) C = prêmio teórico premium N = distribuição normal padrão cumulativa e = log de função exponencial = logaritmo natural.

A primeira parte do cálculo determina o benefício esperado de comprar o estoque de forma definitiva. A segunda parte do cálculo determina o valor presente do benefício de pagar o preço de exercício no futuro. A diferença é o valor justo de mercado da opção.

No entanto, um problema subjacente ao método Black-Scholes é que ele faz suposições sobre a volatilidade do estoque, taxas de dividendos futuros e perda de interesse. Uma alteração nesses pressupostos subjacentes pode afetar o valor da opção calculada de acordo com este método.

A tabela a seguir fornece um resumo de como uma alteração em uma dessas premissas afetará o valor das opções de ações calculadas de acordo com o método Black-Scholes.

Aumento da variável.

Diminuição da variável.

Comércio livre de risco.

Um equívoco comum na avaliação de opções de longo prazo é que um valor de opção é melhor representado pelo seu valor intrínseco. Na verdade, com base nos vários fatores de Black-Scholes, as opções de compra de ações que são "fora do dinheiro", ou seja, o preço de exercício excede o valor justo de mercado atual, são negociados com vários valores em dólares. Por exemplo, uma opção de estoque da Dell Computer com um preço de exercício de US $ 50,00 e um valor de mercado de US $ 37,3125 a partir de 24 de maio de 1999 negociado por US $ 8,75. Isso é mesmo, embora a opção tenha sido quase $ 13,00 fora do dinheiro quando a opção foi avaliada. A disparidade no valor é devido ao otimismo dos investidores que as ações da Dell aumentariam e valerão mais de US $ 58.75 antes do vencimento da opção.

Como as opções de ações são distribuídas em assuntos matrimoniais?

Geralmente, os métodos para distribuir opções de estoque geralmente se dividem em duas categorias:

Distribuição diferida após exercício de opções (Trust Constructivo); Avaliação atual com compensação contra outros ativos.

(Quando uma parte argumenta que uma parte das opções de compra de ações não são conjugais, então surge uma questão sobre a parte das opções de ações, distribuídas pelo método 1 ou 2 acima, devem ser concedidas ao cônjuge não empregado. tratado com mais detalhes na próxima seção deste artigo.)

Método de Distribuição Diferido.

O Método de Distribuição Diferida é provavelmente a maneira mais comum em que as opções são distribuídas e foi utilizada em um dos casos mais antigos de Nova Jersey que tratam de opções de ações incidentes sobre o divórcio, a saber: Callahan v. Callahan. Nesse caso, o tribunal de julgamento decidiu que as opções de compra de ações adquiridas por um marido durante o casamento estavam sujeitas a uma distribuição equitativa, não obstante o fato de que as opções terminariam se o marido deixasse a empresa dentro de um determinado período de tempo e o fato de que eles estavam sujeitos a vários regulamentos da SEC. O tribunal impressionou uma confiança construtiva sobre o marido a favor da esposa por uma parte das opções de ações de sua propriedade para melhor efeito da distribuição de imóveis entre as partes sem criar passivos financeiros e comerciais indevidos. Deve-se notar que todas as opções foram concedidas no decorrer do casamento. No entanto, embora não seja especificamente indicado, parece que algumas ou todas as opções não foram totalmente adquiridas, uma vez que estavam sujeitas a alienação sob certas circunstâncias. Pode ser por isso que a esposa recebeu apenas 25% das opções quando amadureceu. "(Veja a seção abaixo sobre a determinação de ações distributivas.)

O segundo modo de distribuição é o Método de Avaliação Presente. Neste método, as opções de compra de ações devem ser avaliadas com o cônjuge não empregado que recebe sua participação na parcela conjugal em dinheiro ou equivalente em dinheiro. Esse método deve usar descontos para mortalidade, juros, inflação e quaisquer impostos aplicáveis. A desvantagem desse "método off-set" é que pode tornar-se desigual no caso de o empregado cônjuge não poder exercer as opções ou, na data em que se tornarem exercíveis, são "inúteis" (isto é, o custo de A opção excede o valor justo de mercado.)

Uma revisão da autoridade fora do estado indica que os tribunais matrimoniais diferem sobre o método de distribuição das opções conservadas em estoque, dependendo da natureza das próprias opções, independentemente de serem adquiridas ou não, transferíveis ou vendáveis. Se as opções puderem ser transferidas para o cônjuge não empregado, esse é o método preferido de distribuição, pois isso causa uma ruptura limpa entre as partes; não há necessidade de comunicação adicional entre as partes e não há necessidade de usar metodologias de avaliação. No entanto, a transferência de opções de estoque raramente é permitida pelos planos de opções de ações dos empregados. Alguns tribunais desenvolveram outros métodos, incluindo, entre outros, permitir que as partes sejam inquilinos em comum, ou permitir que o cônjuge não empregado ordene que o cônjuge empregado exerça sua respectiva parcela das opções, ao fornecer o capital para fazê-lo. Isso é semelhante à solução de confiança construtiva inventada no caso de Callahan anteriormente discutido. Os tribunais de julgamento recebem um amplo poder discricionário na elaboração de uma abordagem para caber os fatos do caso individual. (Aviso: todos esses métodos ainda assumem que não há exclusão de opções com base no argumento de que eles não foram devolvidos ou não foram obtidos durante o casamento).

Como um ponto de prática, observe que ao distribuir opções em espécie, deve considerar-se que nenhuma das partes viola as regras de insider trading. Por exemplo, pode ser uma violação se o cônjuge participante aconselhar o cônjuge não participante que ele ou ela pretende exercer suas opções no futuro próximo. Outra preocupação com a distribuição de opções em espécie é que elas podem caducar se o emprego do indivíduo com a empresa for encerrado, voluntariamente ou involuntariamente.

Determinar a participação distributiva do cônjuge não empregado.

O que acontece quando o cônjuge empregado argumenta que algumas das opções são desviadas ou que de outra forma não foram "adquiridas durante o casamento" e, portanto, não são distribuíveis para o outro cônjuge?

Os tribunais de Nova Jersey deixaram claro que é necessário equilibrar a necessidade de definitiva incorporada na regra da data de queixa (ou seja, a data de corte para determinar quais ativos estão sujeitos à distribuição) com a necessidade de flexibilidade inerente à distribuição equitativa ao abordar opções de ações relacionadas ao divórcio. Enquanto os tribunais de muitos outros estados empregaram a abordagem "fórmula de fórmula temporal" para determinar qual parte das opções de ações devem estar sujeitas à distribuição (veja abaixo), os tribunais de Nova Jersey estabeleceram as bases de maneira mais geral. Basicamente, os bens ou bens adquiridos após o término do casamento, mas como uma recompensa ou resultado dos esforços gastos durante o casamento, normalmente serão incluídos na propriedade matrimonial e, portanto, sujeitos a distribuição equitativa. A lei em Nova Jersey reconhece que os ativos adquiridos por trabalho remunerado durante o casamento ou como recompensa por tal trabalho são distribuíveis, enquanto os ativos adquiridos após a dissolução, devido unicamente aos esforços pós-queixa do trabalhador, constituem a propriedade separada da esposa empregada.

O caso seminal no Estado de Nova Jersey relativo à distribuição de opções de ações é o caso da Suprema Corte de Pascale. Nesse caso, as partes se casaram em 19 de junho de 1977. Uma denúncia por divórcio foi arquivada em 28 de outubro de 1990. A esposa começou seu emprego com a Liposome Company em 14 de abril de 1987, momento em que imediatamente ela recebeu a opção de comprar 5.000 ações em ações na referida empresa. A partir da data do julgamento, a esposa possuía 20.069 opções de compra de ações concedidas entre 14 de abril de 1987 e 15 de novembro de 1991. Foram outorgadas 7.300 das opções de compra de ações após a apresentação da denúncia por divórcio.

Havia dois blocos de opções de ações em disputa (ou seja, 4.000 e 1.800), ambos concedidos em 7 de novembro de 1990. Estes foram concedidos aproximadamente dez dias após a esposa ter solicitado o divórcio. (Não havia nenhuma indicação de se as opções eram investidas no todo ou em parte, no entanto, presume-se que essas opções estavam "não levadas".) Sua posição era que essas opções não estavam sujeitas a distribuição porque os 1.800 foram emitidos em reconhecimento O desempenho passado e as 4.000 opções foram premiadas em reconhecimento a uma promoção de emprego que lhe impunha maior responsabilidade no futuro. A esposa confiou nas cartas de transmissão de sua empresa para apoiar seus argumentos. O tribunal julgou que nenhum dos dois blocos das opções outorgadas em 7 de novembro de 1990 poderia ser excluído da distribuição e deveria ser dividido por igual.

No entanto, a Divisão de Apelação constatou que um dos dois conjuntos de opções adjudicados em 7 de novembro de 1990 deveria ter sido incluído na propriedade civil, enquanto o outro deveria ter sido excluído. A Divisão de Apelações baseou essa decisão em sua interpretação dos fatos, constatando que o bloco de 4.000 opções outorgadas em reconhecimento a uma promoção na responsabilidade do trabalho e um aumento no salário era "mais apropriadamente, projetado para melhorar os esforços de emprego futuros" e não deveria ter foi incluído na propriedade matrimonial. No entanto, quanto ao bloco de 1.800 opções, a Divisão de Apelações descobriu que essas opções foram concedidas em reconhecimento ao desempenho do emprego passado. Portanto, essas opções foram adequadamente incluíveis na propriedade civil, não obstante a data da regra da queixa.

Ao reverter o Tribunal de Apelação, o Supremo Tribunal em Pascale concentrou-se em N. J.S. A. 2A: 34-23 e os princípios orientadores enunciados no Painter v. Painter, que "a propriedade claramente se qualifica para distribuição quando é atribuível à despesa de esforço por qualquer dos cônjuges durante o casamento". O Supremo Tribunal de Justiça em Pascale deixou claro que o foco nesses casos torna-se se a natureza do patrimônio é aquela que é o resultado de esforços desenvolvidos conjuntamente pelo esposo, tornando-o sujeito a distribuição equitativa. Para refutar essa presunção, o partido que busca a exclusão do ativo deve suportar "o ônus de estabelecer essa imunidade [de distribuição equitativa] quanto a qualquer bem em particular".

O tribunal de Pascale concluiu que "as opções de compra de ações concedidas após o casamento são encerradas, mas obtidas como resultado dos esforços gastos durante o casamento, devem estar sujeitas a uma distribuição equitativa. A desigualdade que resultaria da aplicação da inflexibilidade à data da regra da queixa é óbvia". Observe que não foram feitas distinções quanto a opções adquiridas ou não. Por conseguinte, parece que a Suprema Corte concordou com os objetivos buscados pela Divisão de Apelação, mas não concordou com suas conclusões com base no registro abaixo. A Suprema Corte deu maior peso à "descoberta credível" feita pelo tribunal de julgamento depois de ouvir muitos dias de testemunho de que a promoção surgiu como resultado do excelente serviço que a esposa havia fornecido à empresa durante o casamento.

Query, o que o Tribunal Supremo de NJ teria feito se determinasse que um bloco de opções fosse concedido para uma mistura de esforços pré e pós-conjugais? E se não houver indicação clara de por que as opções são concedidas? E se as opções não forem adotadas e exigindo que o esforço de trabalho futuro seja totalmente adquirido? Essas circunstâncias geralmente existem e são onde as coisas ficam turvas. Nova Jersey não adotou um método claro e preciso para determinar qual parte das opções que ainda não foram totalmente ganhas deve ser distribuída. A abordagem de Nova Jersey proporciona uma análise muito mais subjetiva (e espaço para advocacia) do que em outros estados que utilizam várias abordagens fórmicas, incluindo um fator de cobertura ou regra do tempo, geralmente levando em consideração os horários de aquisição.

Como Nova Jersey, a maioria dos estados neste país considera que as opções de ações não vencidas são propriedade sujeita a distribuição nos processos de dissolução conjugal. Tal foi a recente decisão do tribunal de apelação na Pensilvânia no caso de MacAleer. O Tribunal de Apelação da Pensilvânia abordou a questão de saber se as opções de ações concedidas a um cônjuge durante o casamento, mas não exercíveis até depois da data da separação, constituem propriedades conjugais a serem divididas durante o divórcio. O raciocínio do tribunal é paralelo, em grande parte, a maioria dos outros estados que consideram que as opções de ações não adotadas são propriedade matrimonial. Analogando suas decisões anteriores determinando que as pensões não vencidas estavam sujeitas à distribuição, o tribunal observou que os benefícios resultantes do emprego durante o casamento são maritais, uma vez que esses benefícios são recebidos em vez de uma compensação mais elevada que teria sido utilizada durante o casamento para adquirir outros ativos ou para aumentar o padrão de vida conjugal. Apenas um punhado de estados especificamente detiveram o contrário. Estes estados são Indiana, Colorado, Illinois, Carolina do Norte, Ohio e Oklahoma. Carolina do Norte e Indiana não dividem opções de ações não vencidas com base na definição estatutária estatal de "propriedade". Oklahoma não considera que as opções de ações não vencidas são propriedades conjugais com base na base de direito comum do regime estatal e estatal de Otilde. Esses estados concedem as opções de ações não vencidas ao cônjuge empregado como propriedade separada para não ser considerada para distribuição equitativa. Essas decisões se distinguem pelo fato de serem fortemente influenciadas por estatutos que definem a propriedade nessas jurisdições. No entanto, os estados restantes que abordaram a questão, acham que as opções de ações não vencidas são propriedades conjugais e geralmente seguem o mesmo procedimento para determinar quanto, se houver, das opções constituem propriedade conjugal.

Muitas jurisdições, como Nova Jersey, consideram a primeira consideração como uma determinação de se as opções foram concedidas para serviços passados, presentes ou futuros. No entanto, a maioria dos tribunais aprendeu que as opções de ações dos empregados geralmente não são concedidas por nenhum motivo e podem ser compensadas pelos serviços passados, presentes e futuros. Como resultado, esses tribunais procuraram alguma estrutura para determinar o compartilhamento distribuível.

Lembre-se: as opções que são claramente dadas ao cônjuge do empregado como compensação ou incentivo para serviços futuros são propriedade totalmente não-conjugal. As opções claramente concedidas exclusivamente para serviços passados ​​ou presentes são propriedade totalmente matrimonial. Não há necessidade de o tribunal utilizar um fator de cobertura ou uma fração de regra de tempo para qualquer categoria, a fim de determinar o interesse conjugal, uma vez que são propriedade civil ou não matrimonial, conforme o caso. Os problemas surgem quando os motivos não são claros, onde as opções são desviadas ou incluem uma mistura indiscernível de esforços pré e pós-conjugal.

"Coverture Factor" ou "Time-Rule Fractions"

A maioria dos tribunais fora do estado que abordaram a distribuição de opções de ações não vencidas usa um "fator de cobertura" ou "fração de regra de tempo" para determinar quanto, se houver, das opções de ações não vencidas constituem propriedade conjugal. A fração da regra de tempo mais prevalente evoluiu a partir daquela que foi usada pela Corte de Apelação da Califórnia em Hug. O tribunal de julgamento em Hug descobriu que o número de opções que eram propriedade da comunidade eram um produto de uma fração; o numerador era o período em meses entre o início do emprego do cônjuge pelo empregador e a data de separação das partes, e o denominador era o período em meses entre o início do emprego e a data em que a primeira opção é exercível, multiplicada por o número de ações que podem ser compradas na data em que a opção é primeiro exercível. As opções restantes foram encontradas como a propriedade separada do marido.

O marido de Abraço concordou que as opções estavam sujeitas à divisão de acordo com a regra do tempo; no entanto, afirmou que o tribunal de primeira instância usou uma fórmula errada. Ele argumentou que a regra do tempo adequado deve começar a partir da data de concessão da opção, e não a data de início do emprego, uma vez que as opções não foram concedidas como incentivo para se tornar empregado. Ele argumentou ainda que cada opção anual era uma opção separada e distinta, que é uma compensação por serviços prestados durante esse ano, e como foi acumulado após a data da separação, era totalmente sua propriedade separada. O tribunal examinou os vários motivos pelos quais as empresas conferem opções de compra de ações aos empregados e descobriram que nenhuma caracterização única poderia ser dada às opções de ações dos empregados. Se eles podem ser caracterizados como compensação por serviços passados, presentes ou futuros, ou os três, dependem das circunstâncias envolvidas na concessão da opção de estoque de empregado. Ao incluir os dois anos de trabalho antes da concessão das opções em questão, o tribunal de julgamento constatou implicitamente que o período de serviço contribuiu para ganhar os direitos das opções em questão. O tribunal de apelação considerou que isso foi apoiado por ampla evidência no registro.

Várias versões de fatores de cobertura evoluíram à medida que os tribunais abordaram diferentes circunstâncias factuais. O caso recente de Wendt fora de Connecticut implica uma decisão volumosa em que o tribunal examina os estados que abordaram a questão da divisão de opções de ações não devolvidas e observa os argumentos concorrentes e os numeradores e denominadores mais comuns em diversas formas dos fatores de cobertura. Um breve resumo da decisão do tribunal de Wendt quanto às opções sobre ações é útil para entender a abordagem de muitos tribunais sobre a questão das opções de ações não vencidas.

De acordo com o relatório financeiro não auditado de 31 de dezembro de 1996 preparado pela KPMG Peat Marwick, LLP, o marido detinha 175 mil ações da General Electric Vested Stock Options e direitos de apreciação nos seguintes montantes: 100 mil unidades concedidas em 20 de novembro de 1992 com um exercício de US $ 40 por ação preço, 70.000 unidades concedidas em 10 de setembro de 1993 com um preço de exercício de US $ 48.3125 e 5.000 unidades concedidas em 24 de junho de 1994 com um preço de exercício de $ 46.25. As demonstrações financeiras não auditadas utilizaram o método do "valor intrínseco", com um preço de bolsa de Nova York de 31 de dezembro de 1996 de G. E. ações ordinárias em US $ 98 7/8 por ação. Em 12 de maio de 1997, G. E. estoque comum divide dois por um e, portanto, o número de opções dobradas para se adequar ao estoque dividido. A partir da data da separação, 1º de dezembro de 1995, G. E. estava negociando a US $ 72 por ação. A partir de 7 de outubro de 1997, G. E. estava negociando a US $ 72 por ação em seu status de divisão ou US $ 144 por ação no número de opções de ações de pré-12 de maio de 1997. Com base nos fatos encontrados, o tribunal dividiu as 175 mil opções de compra de ações e os direitos de apreciação com base na data da separação, 1º de dezembro de 1995. Ao rejeitar uma abordagem de Black-Scholes a favor do método do "valor intrínseco", o tribunal de primeira instância avaliou as opções adquiridas da seguinte forma: 175.000 opções de compra de ações em US $ 3.200.000 para a concessão de 20 de novembro de 1992; $ 1.658.125 para o subsídio de 10 de setembro de 1993 e $ 128.750 para a concessão de 24 de junho de 1994 por um valor intrínseco total de $ 4.986.875. O tribunal observou que esse valor era antes dos impostos. O tribunal também observou que as opções não tinham valor em dinheiro até exercised at which point there would be tax due at short term capital gains tax rates, ie, ordinary income tax rates. The court assumed maximum rates for the IRS, Medicare and Connecticut tax and calculated the net after tax of the intrinsic value to be $2,804,219 . The court distributed one-half of that sum to the wife. The court found that the doubling of the GE stock after the date of separation was not due to the efforts of the wife, but that "she should share in the general increase in the investment community."

The Wendt court then proceeded to address the 420,000 unvested stock options differently. The court had already concluded that only a portion of these unvested stock options was marital property. The court had also concluded that the unvested stock options were granted for future services. Therefore, a coverture factor was required. The coverture factor was determined by a fraction as follows:

Number of Months from the Date of Grant to December 1, 1995.

Number of Months from the Date of Grant to the Date of Vesting and are not Subject to Divestment.

Number of Shares to be Vested at that Date of Vesting.

Since there were eight separate dates of vesting, eight separate coverture factors had to be calculated. For example, the coverture factor utilized for the 70,000 units granted on September 10, 1993 which vested on September 10, 1998 was as follows:

27.7 / 60 = 44.5% x 70,000 units = 31,150 units to be divided.

The court then took the price of the G. E. common stock on the date of separation (i. e. $72 per share) to calculate the intrinsic value and thereby determine the dollar amount owed to the wife for the marital portion of the unvested options. This was represented as follows:

$72.0000 -48.3125 (exercise price) = $23.6875 intrinsic value per share x 31,150 units = $737,866.

The "$737,866" represents the pre-tax dollar value of the marital portion of the unvested shares as determined by the coverture factor.

After all eight coverture factors were performed, the total dollar values of the marital portion of the unvested stock options was $1,626,273. The court then explored the various risk factors associated with the unvested stock options. It is helpful to review the various scenarios explored by the Connecticut court concerning what could happen to effect the unvested stock options.

The court had basically rejected the wife's expert's valuation methodologies (which included "Black-Scholes") and opted to use the "intrinsic value" to obtain the appropriate value. Specifically, the court rejected the wife's expert's use of the Black-Scholes model which actually resulted in a value 10% lower than the "intrinsic value" ultimately used by the court. The court then determined the wife's share of the intrinsic value of the unvested stock options (i. e., $1,626,273). The court noted that this amount was before taxes. The court proceeded to assume current maximum rates for the IRS, Medicare and Connecticut and found that the net after tax value of the gross intrinsic value would be $914,486. The court then proceeded to award the wife half of this sum. The court ordered the husband to pay the sum in cash and not in any portion of the options.

A similar approach was taken in the case of In re Marriage of Short. In this case, the court held that the inclusion of the unvested stock options in the pool of distributable assets depended on whether the options were granted to compensate the employee for past, present or future employment. The court held that unvested options awarded for past and present services were marital property regardless of the continuing restriction on transfer or vesting. Unvested options granted for future services were deemed to be acquired periodically in the future as the options vest and are subject to a time rule division to allocate the shares between marital (community) and non-marital (separate) property. A different time rule than in the Hug case was used to differentiate between vested options that are clearly separate property for which no time rule would be applied, and those which include both a community effort and separate effort.

Just recently, New York joined the substantial majority of states holding that "restricted stock and stock option benefit plans provided by a spouse's employer constitute marital property for the purposes of equitable distribution, where the plans come into being during the marriage but are contingent on the spouse's continued employment with the company after the divorce." New York's highest court, in a seven-judge panel, unanimously joined the majority of jurisdictions that use a time rule to divide such contingent resources. The DeJesus court laid out the following four-step procedure to guide courts in dividing such options:

1. Trace shares to past and future services; Determine the portion related to compensation for past services to the extent that the marriage coincides with the period of the titled spouseÕs employment, up until the time of the grant. This would be the marital portion; Determine the portion granted as an incentive for future services; the marital share of that portion will be determined by a time rule; and Calculate the portion found to be marital by adding: i) that portion that is compensated for past services; and ii) that portion of the future services deemed to be marital after application of the time rule.

The sum result will then be divided between the parties using the equitable distribution criteria.

This was the method utilized in Colorado in the case of In re Marriage of Miller. The DeJesus court was persuaded that the Miller type analysis best accommodated the twin tensions between portions of stock plans acquired during the marriage versus those acquired outside of the marriage, and stock plans which are designed to compensate for past services versus those designed to compensate for future services.

However, notwithstanding the complexity of these methods, the danger of rigidity and resulting unfairness from a blind application of a formulaic approach still exists. Such issue was addressed by an Oregon Court which stated that "No one rule will produce a just and proper result in all cases and no one rule will be responsive to many different reasons why stock options are granted." This was, more than likely, the reason that New JerseyÕs Supreme Court ruled as it did in Pascale.

Can stock options be viewed as income to the employee for support purposes?

There is little doubt that stock options constitute a form of compensation earned by the employed spouse during the marriage.

In February of 1999, an Ohio appeals court agreed with Susan Murray, the former spouse of Procter & Gamble Company executive Graeme Murray, that unexercised stock options should be used in calculating the value of child support for the couple's 16-year-old son. This decision was the first by an Appellate Court to say that parents cannot shelter income from their children Ð intentionally or unintentionally, by postponing the exercise of stock options until the kids are grown. Note that options granted in consideration of present services may also be deemed a form of deferred compensation. (See In Re Marriage of Short, 125 Wash.2d 865, 890 P.2d 12,16 (1995).

A Wisconsin Court of Appeals pointed out that a stock option is not a mere gratuity but is an economic resource comparable to pensions and other employee benefits. The Appellate Court of Colorado held that for purposes of determining child support, income includes proceeds received by father from actual exercise of father's stock options. The Supreme Court of Colorado held, in the Miller case already referenced above, that "under the Internal Revenue Code, the optionee of a non-statutory employee stock option must recognize income at the time the option is granted if the option has a "readily ascertainable value" at the time of the grant. If the option does not have a readily ascertainable value at the time of the grant, the optionee recognizes income at the time the option becomes "substantially vested" or no longer subject to a "substantial risk of forfeiture," which generally does not occur until the option is exercised.

The Miller Supreme Court found that unlike pension benefits, employee stock options may well be considered compensation for future services as well as for past and for present services.

It is clear that there is a growing trend among the courts of this nation to distribute unvested or non-exercisable stock options that were granted during the marriage. The key factor in such distribution is a determination as to the purpose for which the options were granted, i. e., whether the options were granted for past or future performance. Where an option is granted for a mixed purpose and/or requires continued employment past the termination date of the marriage (as determined by local law), many states are employing a time-rule fraction which may be modified by the trial court based upon the particular facts and circumstances of the case. Matrimonial practitioners must be aware of the various forms of time-rule fractions that can be used and the factors that can modify the fraction. Such factors include, but certainly are not limited to the following: (1) when the option was granted; (2) whether the option was granted for past or future performance (if "past" how far back); (3) whether or not the option was granted in lieu of other compensation; (4) whether or not the option was a qualified incentive stock option or non-qualified stock option; (5) when the options will expire; (6) the tax effect of the grant of the option; (7) the tax effect of exercising the option; (8) whether or not the option has a "readily ascertainable fair market value;" (9) whether or not the option is transferable; (10) whether or not the option is restricted property; (11) the extent to which the option is subject to risk of forfeiture; and (12) any other factors that the parties or court may deem fair and equitable to consider.

Since the majority of employee stock options are non-transferable and cannot be secured as with qualified pensions under federal laws such as ERISA, matrimonial attorneys should specifically tailor their language when drafting agreements concerning such assets. These agreements should include: (1) a list of all options granted and an explicit description of which options are marital and which are not; (2) if a Deferred Distribution Method is employed, a resortation of whether and under what terms the non-owner can compel the owner to sell options after they are vested; (3) provision for payment of the "strike price" by the non-employed spouse and taxes resulting from the exercise of options; (4) a description of how and when distribution is to be made to the non-owner spouse and (5) precise notification and document exchange provisions.

The matrimonial attorney involved in a case concerning stock options, especially when representing the non-employed spouse, should be sure to obtain the following information and documents: (1) a copy of the stock option plan; (2) copies of any correspondence or internal memorandum which were issued by the company at the time of the grant of any stock options; (3) a schedule of granted options during the employees period with the company; (4) the date of each option granted; (5) the number of options granted at each date; (5) the exercise price of options granted at each date; (6) the expiration date of each set of options granted; (7) the date of vesting for each set of options granted; (8) the date and number of options exercised; (9) all short term or long term employee incentive plans covering the employed spouse; (10) all Employment Agreements between the employed spouse and his or her employer; (11) all company plans, handbooks and option award letters related to stock options granted; (12) copies of the firm's 10K and 8K for the entire period that the employed spouse is with the company; (13) dates of promotions and positions held by the employee; (14) a brief job description of each position; (15) the salary history of the employee indicating all forms of compensation; (16) the grant date of exercised options and (17) copies of any corporate minutes or proxy statements referencing the award of options. The information listed herein provides the core information from which option values can be calculated and agreements intelligently reached concerning their distribution.

As we enter the 21st Century, it is clear that matrimonial attorneys will need to become as knowledgeable as possible regarding this unique kind of asset. Hopefully, this article has given some insight into the complexities involved when dealing with Employee Stock Options and Divorce.

Charles F. Vuotto, Jr., Esq. is a family law attorney in New Jersey.

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O que você precisa saber sobre a divisão de opções de ações no divórcio.

Um dos itens mais difíceis de dividir em divórcio é uma opção de compra de ações. Uma opção é um tipo específico de benefício de emprego em que a empresa empregadora dá ao empregado uma opção para comprar ações da empresa no futuro com um preço fixo descontado ou declarado. Então, ao invés de simplesmente oferecer o estoque de funcionários como um benefício, eles têm a capacidade de comprar ações a um preço atraente em algum momento no futuro. Compreensivelmente, avaliar e dividir as opções conservadas em estoque para o divórcio pode ser bastante desafiador.

Como um assunto inicial, é importante não ignorar o fato de um cônjuge ter opções de ações. Só porque essa opção não é exercível até o futuro, ainda é muitas vezes uma fonte de riqueza tremenda. Se o seu cônjuge tem opções de ações, você certamente quer aproveitar o tempo para explorar se alguma parte das opções é propriedade conjugal e sujeita à divisão. Se você não sabe se o seu cônjuge tem ou não opções, certifique-se de obter uma descoberta completa que mostra todos os seus benefícios de emprego.

As opções têm sido uma fonte de riqueza astronômica para muitas pessoas - considere para um funcionário do Silicon Valley que recebeu opções em uma inicialização de software há vinte anos. Embora não fossem totalmente compensados ​​na época, muitos desses engenheiros de software receberam opções e, à medida que a riqueza da empresa empregadora aumentava as opções, recompensou-os com um pagamento sério.

Embora a grande maioria dos divórcios da Carolina do Norte não envolva opções de ações do Vale do Silicon Valley, há muitas startups locais que podem ter oferecido opções de ações como um benefício de emprego. Obter divulgação completa de seu ex-cônjuge sobre cada benefício de emprego é imensamente importante.

Marital v. Propriedade separada.

Se um cônjuge tiver opções de stock não exercidas, o primeiro passo será determinar quais opções, se houver, são consideradas conjugais. Pode-se supor que todas as opções concedidas durante o casamento são consideradas conjugais. No entanto, esta suposição não é inteiramente correta. As opções geralmente são concedidas como uma recompensa pelo trabalho passado e como incentivo ao trabalho futuro. A concessão de opções é uma forma de uma empresa assegurar-se de que um funcionário permanecerá, mesmo que a empresa não tenha os fundos para compensar adequadamente o empregado imediatamente.

O conceito de que a opção poderia ter sido concedida em alguma capacidade como recompensa pelo trabalho passado pode complicar a análise das opções de rotulagem como conjugal ou separada. Contemple uma situação em que um cônjuge recebeu uma opção após a separação. Se a opção fosse em parte compensação pelo trabalho concluído durante o casamento, pelo menos uma parte da opção seria considerada marital. Da mesma forma, se uma opção foi concedida pouco depois do casamento, para o trabalho realizado antes do casamento, uma parte dessa opção seria considerada separada e não sujeita à distribuição.

Ao classificar opções de ações como conjugais ou separadas, primeiro deve ser determinado qual foi a opção concedida. Se foi concedido por serviços prestados durante o casamento, é marital. Isso muitas vezes pode ser difícil de determinar, por isso certifique-se de ter acesso ao manual do funcionário, ao contrato de trabalho e a todos os outros documentos que informem sobre se a opção foi concedida para o trabalho passado ou para trabalho futuro.

Vested v. Opções não voltadas.

Além de determinar se as opções são propriedade separada ou propriedade conjugal, você precisará considerar se as opções estão ou não adquiridas. O período de aquisição refere-se à quantidade de tempo que um funcionário tem que esperar antes de poder exercer uma opção. Por exemplo, uma opção pode ter sido concedida a um empregado em 2005, mas não pode ser exercida até 2018. Essa opção será considerada "não devolvida" até 2018.

Como você pode imaginar, um cronograma de aquisição de direitos complicará ainda mais a divisão de opções de estoque incidente para o divórcio. Considere o exemplo acima, onde a opção foi emitida em 2005, mas não foi adquirida até 2018. Adicionar o fato de que os cônjuges se casaram em 2003 e se separaram em 2018? As opções de ações não adotadas podem ser classificadas como propriedades conjugais?

Sim. Na Carolina do Norte, tanto as opções de ações adquiridas quanto as não vendidas estão sujeitas à distribuição. Então, se um cônjuge tiver opções não vencidas, essas opções ainda devem ser classificadas como conjugais ou separadas, avaliadas e divididas. No exemplo acima, uma parte das opções de ações não vencidas estarão sujeitas à distribuição.

Avaliando a opção.

Uma vez que tenha sido determinado que as opções são maritais, um valor terá que ser anexado a elas. Isso também é um processo complicado, e existem vários métodos que podem ser usados.

O método mais comum usado na Carolina do Norte é conhecido como o "Método do Valor Intrínseco". O cálculo utilizado neste método subtrai o preço de exercício da opção do valor do preço atual das ações e, em seguida, multiplica isso pelo número de opções que o cônjuge possui . Esta opção é ideal quando se lida com ações negociadas publicamente. Contudo, existem alguns prejuízos para esse método. Devido à simplicidade da fórmula, não há consideração dada à comercialização das ações, o fato de que o valor poderia cair antes que elas pudessem ser exercidas, e o risco de que as opções nunca ganhassem para citar alguns.

O modelo de Black-Scholes é outra abordagem para colocar um valor em uma opção de estoque. Ao contrário do Método do Valor Intrínseco, este modelo é complicado e normalmente requer um profissional, como um contador forense. Este modelo produz uma estimativa teórica do valor com base em instrumentos de investimento derivado. Considera vários fatores adicionais, como o preço histórico do estoque, o preço de exercício e o cronograma de aquisição.

Embora não seja um método comum para valorar uma opção de estoque, um tribunal da Carolina do Norte detém a "fração de cobertura", normalmente usada para avaliar os planos de aposentadoria qualificados, pode ser usada para avaliar as opções de compra de ações. Esta fórmula divide o período de tempo em que um cônjuge foi simultaneamente casado e contribuiu para o ganho das opções de estoque pelo período total de emprego durante o qual as opções foram obtidas.

Uma abordagem final para avaliar opções de ações é simplesmente chegar a um acordo. Os cônjuges podem simplesmente concordar que o valor da parcela conjugal das opções é um certo montante. Este método, obviamente, não exige a contratação de um contador forense, mas pode ser arriscado. Se você concorda que a parcela conjugal dos ativos vale US $ 50.000, mas depois descubra que esse valor é realmente muito menor do que as opções são verdadeiramente valiosas, não há nada que você possa fazer para obter o valor verdadeiro que lhe foi devido .

Dividindo a Opção.

Depois de ter determinado que as opções são maritais, independentemente de terem ou não adquirido, e você criou um valor para atribuir à parcela conjugal, o trabalho ainda não acabou. Neste ponto, será necessário abordar a forma como o valor da opção será distribuído para o cônjuge não empregado.

O método mais fácil e mais comum para dividir as opções de compra de ações é ter o cônjuge empregado que possui a opção compensar o valor acordado da opção com outro ativo. Por exemplo, se a opção for avaliada em US $ 100.000, o cônjuge não empregado tem direito a US $ 50.000. Em vez de realmente tentar dividir a opção e potencialmente desencadear conseqüências fiscais adversas, o cônjuge não empregado pode concordar em levar os $ 50,000 que ela é devida, aceitando outro ativo. Ela pode preferir obter um adicional de US $ 50.000 em uma transferência monetária de montante fixo, ou ter o título de um veículo, jóia, conta de aposentadoria ou outro ativo no valor de um valor comparável.

Às vezes, o método de deslocamento acima não funciona, no entanto. Considere uma situação em que o cônjuge do empregado simplesmente não tenha US $ 50.000 adicionais em dinheiro (ou ativo de valor comparável) para transferir para o ex-cônjuge.

O modelo de distribuição diferido é uma maneira de contornar o cenário acima mencionado. Este modelo permite que o tribunal ou os cônjuges decidam uma fórmula que irá prescrever como o cônjuge não empregado será pago uma vez que o cônjuge do empregado tenha exercido a opção. Este modelo de distribuição elimina a necessidade de concordar com um valor atual e permite que a avaliação seja determinada uma vez que a opção é exercida - é uma abordagem "esperar e ver". Essencialmente, o cônjuge do empregado pagará uma parcela proporcionada do benefício ao seu ex-cônjuge quando receber o benefício.

Se o modelo de distribuição diferido for o método escolhido para distribuir o valor das opções, o cônjuge não empregado quer certificar-se de que o contrato que prescreve esse método de distribuição contém um idioma que protege o cônjuge não empregado. As seguintes disposições são apenas algumas das que devem ser incluídas:

O aviso deve ser dado ao cônjuge não empregado se o seu emprego terminar. O consentimento deve ser dado ao cônjuge não empregado se o empregado-cônjuge exercer quaisquer opções. Deve ser notificado ao cônjuge não empregado se o empregador voltar a preços das opções ou substituir as opções de substituição. O aviso deve ser para o cônjuge não empregado se o empregador acelerar a data de vencimento (cronograma de aquisição) das opções.

Finalmente, o cônjuge do empregado deve manter as opções em uma confiança construtiva que especifica o processo que deve ser seguido quando há opções recentemente adquiridas.

Como você pode ter notado, realmente dividir a propriedade, ou transferir a própria opção para um ex-cônjuge não é mencionado como um método de distribuição potencial. Isso ocorre porque a grande maioria dos planos de opções de ações dos empregados proíbem explicitamente a cessão ou transferência de direitos nas opções. As empresas geralmente oferecem opções de compra de ações como um benefício para incentivar o funcionário a permanecer com a empresa por mais tempo, se o empregado pudesse transferir seu direito às opções para outra pessoa, esse benefício seria perdido.

As opções de ações que têm valor resultarão em incorrer em impostos de renda assim que o valor for realizado. As implicações fiscais variam de acordo com o tipo de opção em questão, como a opção é exercida e quanto vale a pena. Para complicar ainda mais as questões tributárias associadas à divisão de opções de compra de ações, a legislação tributária é um alvo em movimento e pode mudar no futuro e a carga tributária não pode ser transferida para o cônjuge não empregado, pelo que o cônjuge do empregado deve ter certeza de antecipar qualquer questões fiscais potenciais com antecedência.

A penalidade de imposto que ocorrerá ao transferir opções de compra de ações é uma função de "opções de ações estatutárias" (também conhecidas como opções de ações qualificadas) ou "opções de ações não estatutárias" (também conhecidas como opções de ações não qualificadas).

A transferência do último tipo de opção resultará na receita a tributação à taxa usual após a opção que está sendo exercida. O cônjuge do empregado seria tributado quando ele ou ela exerceu a opção, e o cônjuge não empregado seria tributado uma vez que as ações foram vendidas. Essas opções podem ser transferidas incidente isento de impostos para o divórcio, e os impostos não serão avaliados até que a opção seja exercida. Uma vez que estas opções são exercidas, estarão sujeitas a retenção na taxa de retenção suplementar e os impostos FICA serão deduzidos.

As opções de estoque estatutárias são tratadas de forma diferente, no entanto. Quando as opções de compra de ações estatutárias são vendidas, a conseqüência resultante é o tratamento de ganho de capital com os lucros adquiridos quando vendidos. Quando as opções de compra de ações legais são transferidas, no entanto, eles perdem seu status como opções de ações legais e se tornam opções não estatutárias. As opções de ações estatutárias têm um tratamento fiscal mais favorável, pelo que é aconselhável que o cônjuge recebente considere maneiras de obter as opções sem pôr em risco o tratamento fiscal favorável das opções qualificadas. Vale ressaltar, no entanto, que ocorre um resultado diferente quando em vez de transferir as opções de compra de ações qualificadas, o empregado transfere o estoque que é adquirido assim que a opção qualificada é exercida.

Uma opção é concordar com um valor monetário que as opções valerão uma vez exercitável, e simplesmente receberá esse montante como uma quantia fixa do outro cônjuge. Outra opção é incluir uma disposição no contrato de separação ou na ordem judicial que exprima que o empregado-cônjuge que possui as opções os manterá em nome do outro cônjuge. O cônjuge que deve as opções terá autoridade para solicitar ao outro cônjuge que exerça a opção a qualquer momento por seus desejos. Porque haverá uma consequência fiscal quando as opções forem exercidas, os cônjuges devem concordar que o cônjuge recebedor só leva o montante restante depois que a penalidade fiscal foi avaliada. Esta transação não prejudicaria o status fiscal favorável das ações qualificadas.

Obviamente, transferir opções de estoque pode criar uma grande dor de cabeça do ponto de vista fiscal. É aconselhável consultar um advogado ou CPA antes de transferir qualquer opção de compra de ações para que ambos os cônjuges estejam plenamente conscientes de quaisquer consequências fiscais antecipadas.

5 Things To Know About Stock Options and Restricted Stock in Divorce.

Contributed by Jeffrey Landers.

The story has become quite familiar: A brilliant, hardworking young professional joins an energetic start-up working on an idea with incredible promise. The company — long on potential, but short on cash — compensates its employees in part by offering the chance of a huge payoff when its stock is eventually worth something. In return for the lean years early on, the employee hopes one day to be made wealthy. Indeed, stock options and restricted stock have resulted in some famously huge payoffs.

However, if that brilliant, hardworking young professional gets divorced, the stock options and restricted stock will have to be divided with a soon-to-be-ex-spouse. How does that work?

Well, of all the assets that must be divided when a couple divorces, stock options and restricted stock are some of the most difficult to address. Many people don’t have a clear idea what these assets are, precisely, let alone how to determine what they’re worth or what a fair split of them might be. So, let’s start with definitions:

Stock options give an employee the right to buy company stock at a set price, at a future date. The idea is that the set price will be much lower than the future trading price, so that the employee can then turn around and sell their cheaply-bought stock at great profit.

Restricted stocks are company shares that are granted at no cost to employees, but that are not transferable until certain conditions (such as employment by the company for a specified period of time) have been met.

Stock options and restricted stocks have become increasingly popular components of corporate compensation packages. While most do not result in wealth on the scale of small nations, they can certainly be very valuable.

Here are some key steps to follow if stock options and/or restricted stock will be divided as part of your divorce:

1. Verify that the options/stock actually exist. Oddly, this isn’t something you can take for granted. Stock options and restricted stock do not appear on tax returns, W-2 forms, or other financial documentation you have access to, unless and until the options are exercised and the restricted stock has vested. If your husband is inclined to hide assets, it’s unlikely that he’ll mention that he has unexercised stock options and unvested restricted stock.

To determine whether your husband is holding such assets, and what the timetable is for being able to exercise the options/sell the stock, your attorney may have to subpoena his employer.

2. Assess the value of the options or restricted stock. Determining the current share value for publicly traded companies can be as quick as a Google search. However, it can be quite difficult to determine the current value of stock options and restricted stock for a privately held company. While there is certainly an expectation of increasing value over time, nobody knows how much they will actually turn out to be worth until the options are exercised and the stock is sold. It is especially complicated to assess the value of stock options and restricted stock that have been granted, but haven’t yet vested.

Different states treat this differently. In some states, if the stock options/restricted stock have not vested as of the Date of Separation, they are not considered marital property. In others they are, but their current value depends on several factors including how far in the future they vest. It is easier to compute with restricted stocks, because unless the company goes bankrupt, the stock should have some value; whereas stock options might have an exercise (strike) price that exceeds its market value (this is called “being under water”).

“In my experience, employee spouses with ‘under water’ stock options often claim the value for marital property division to be zero, but even if the exercise price is less than the market price of the stock, options can have tremendous value in the future if (or when) the market price exceeds the exercise price,” Memphis Divorce Lawyer and Family Law Attorney Miles Mason, Esq., told me. “When faced with this situation at the divorce negotiating table, I use an example to make the point that even under water options can have value. I offer $20.00 cash to the employee spouse for the stock options. Of course, the employee spouse turns my offer down. Then, I offer $100.00. Again, my offer is always rejected. Ultimately, the point is made.”

Particularly in volatile market conditions, or in a new business with a promising but uncertain future, it is all but impossible to pin down the precise value of stock options. An option to buy shares at $25 when they are trading at $125, for example, can be worth quite a lot. However, your $25 option is worth nothing, at least temporarily, if the stock is trading at less than that.

“We recommend clients utilize a forensic accountant or economist to discuss the potential value over time,” Attorney Mason said. “At the end of the day, negotiating value for under water stock options is part science and part art. The result of the negotiation may likely depend on the value placed on the options’ ownership by the employee spouse which could be based partly on knowledge of the companies’ performance and partly based on unpredictable emotion.”

Your divorce financial planner will work though estimates of the probable worth of your husband’s stock options/restricted stock. Based on independent evaluations of his company’s potential and performance, it may be possible to predict, at the very least, whether you have a potential winner on your hands, or if the stock will be a flop.

3. Make sure you get a fair share. Once you have a good estimate of the value of the assets, your divorce financial advisor will work through all the angles involved in determining what constitutes a fair division, and your attorney will work to make sure your settlement includes it. If you opt not to receive any of the stock options/restricted stock, be sure your settlement includes assets that are just as likely to appreciate just as much, and with no worse tax consequences. Speaking of which…

4. Always consider taxes. Taxes on profits from exercising stock options or selling restricted stock can be significant, and should factor in to the evaluation of what these assets are worth.

For example, income from exercising “qualified” options, such as ISOs (Incentive Stock Options), which can only be granted to employees, is generally taxed as capital gains, not as ordinary income, provided the options are held for two years after the grant date or one year after the exercise date, whichever is later.

On the other hand, when nonqualified stock options are exercised, the difference between the market price and the strike price will be taxed at the higher rates applicable to ordinary income. If those shares are then sold, any gain or loss will be taxed as short-term, if held for less than one year and long-term if held for more than one year.

Restricted stock is taxed as ordinary income upon vesting.

In many cases, options and restricted stock cannot be transferred to a spouse, so your ex may have to exercise and/or sell them on your behalf. In that event, keep in mind that the proceeds would be taxed at your ex’s income tax rate.

5. Have a plan for exercising the options. Once you know about the stock and/or options, have a sense of at least the scale of their value, know how much will be part of your settlement, and understand your potential tax situation, then you will need a plan for turning this “paper wealth” into cash! Financial professionals often recommend exercising options as soon as possible, to avoid any loss in value.

Fair division of stock options and restricted stock in divorces requires expert professional help. In fact, even your expert professional help might require expert professional help! Be sure that your divorce financial advisor has both the know-how and experience you need and a network of professional colleagues to support all efforts on your behalf.

Jeffrey Landers is a member of the DailyWorth Connect program. Read more about the program here.

Problemas Estratégicos na Valorização e Divulgação de Opções de Estoque de Empregados em Divórcio.

Nos últimos anos, os empregadores escolheram cada vez mais para compensar executivos e funcionários com opções de compra de ações.

Isso significa que os advogados de direito da família devem se concentrar mais na compreensão de como valorizar e transferir opções de ações como propriedade conjugal em um divórcio. A lei da Califórnia afirma que todos os bens adquiridos durante o casamento são considerados propriedade da comunidade; isto inclui qualquer & # 8220; ganhou & # 8221; opções de estoque.

A lei da Califórnia afirma que todos os bens adquiridos durante o casamento são considerados propriedade da comunidade; isto inclui qualquer & # 8220; ganhou & # 8221; opções de estoque.

Os tribunais tipicamente usam uma fórmula chamada "& # 8220; regra de tempo" # 8221; para determinar o valor da opção de estoque # 8217; s. Isto está de acordo com um caso de 1977 chamado & # 8220; In re Marriage of Hug & # 8221; 68 Cal. App.3d 515, 137 Cal. Rptr. 318.

Aqui está a regra do tempo & # 8220; & # 8221; Fórmula:

(Data da concessão à data da separação) ÷ (Data da concessão à data de aquisição) (# de ações exercíveis) = Ações da propriedade da comunidade.

Em um segundo caso, In re Marriage of Hug (1984) 154 Cal. App.3d 780, 201 Cal. Rptr. 676, a regra do tempo & # 8220; & # 8221; mudou um pouco. Nesse caso, a data de emprego ou a data da outorga de opção de compra de ações podem ser usadas como data de avaliação.

Quando exercidas, as opções sobre ações são tributadas. Esses impostos são levados em consideração ao avaliar a opção de compra de ações. A diferença entre o valor de mercado no momento do exercício eo preço de exercício é considerada como resultado tributável. Quando um ganho ou perda de capital é reconhecido na venda de ações, essas opções serão tributadas.

As opções de compra de ações geralmente não são transferíveis e tentando fazê-lo, pode ser um risco para o cônjuge não empregado. O cônjuge empregado precisa simultaneamente avisar e exercer as opções mediante solicitação.

Se as opções dependerem do emprego, o cônjuge não empregado também está em risco se o cônjuge do empregado encerrar ou terminar e perder suas opções de compra de ações.

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Dividindo opções de ações durante o divórcio na Califórnia.

Este artigo aborda as maneiras pelas quais os casais da Califórnia podem dividir opções de ações em divórcio.

Alguns recursos são fáceis de dividir em um divórcio - vender um carro e dividir os lucros é geralmente um acéfalo. A divisão de opções de estoque, no entanto, pode apresentar um conjunto único de desafios. As opções de estoque que podem ser vendidas para terceiros ou não têm valor real (por exemplo, opções de ações em uma empresa privada ou opções não-cobradas) podem ser difíceis de valorar e dividir.

No entanto, os tribunais da Califórnia determinaram várias maneiras de lidar com a divisão de opções de ações em divórcio.

Uma opção comum de compra de ações hipotética.

Aqui, um cenário típico do Vale do Silício: um cônjuge pousa um excelente trabalho trabalhando para uma empresa iniciante e, como parte do pacote de remuneração, recebe opções de ações sujeitas a um cronograma de aquisição de quatro anos. O casal não tem certeza se o arranque vai continuar como está, ser adquirido ou dobrar como muitas outras empresas no Vale.

O casal mais tarde decide divorciar-se, e durante uma discussão sobre a divisão de ativos, as opções de ações surgiram. Eles querem descobrir o que fazer com as opções, mas as regras não são claras. Primeiro, eles precisam entender alguns dos fundamentos dos direitos de propriedade conjugal na Califórnia.

Propriedade comunitária.

De acordo com a lei da Califórnia, existe a presunção de que quaisquer ativos - incluindo opções de compra de ações - adquiridos a partir da data do casamento até a data em que as partes se separam (designado como "data de separação") são considerados "propriedade da comunidade". & Rdquo; Esta presunção é referida como uma "presunção geral de propriedade da comunidade". & Rdquo; A propriedade comunitária é dividida igualmente entre os cônjuges (uma divisão 50/50) em um divórcio.

Propriedade separada.

A propriedade separada não faz parte da propriedade marcial, o que significa que o cônjuge que possui a propriedade separada, possui-a separadamente do seu cônjuge (não em conjunto) e consegue mantê-lo após o divórcio. Propriedade separada não está sujeita a divisão em um divórcio. Na Califórnia, propriedade separada inclui todas as propriedades adquiridas por qualquer um dos cônjuges:

antes do casamento por presente ou herança, ou após a data da separação (ver abaixo).

Assim, em termos gerais, as opções de compra de ações concedidas ao cônjuge do empregado antes do casal casado ou após o casal separar são consideradas propriedade separada do cônjuge do empregado e não estão sujeitas a divisão no divórcio.

Data da separação.

O & ldquo; data da separação & rdquo; é uma data muito importante, porque estabelece direitos de propriedade separados. A data da separação é a data em que um cônjuge decidiu subjetivamente que o casamento acabou e, em seguida, objetivamente fez algo para implementar essa decisão, como a mudança.

Muitos casais divorciados discutem a data exata da separação, pois pode ter um grande impacto sobre quais ativos são considerados propriedade da comunidade (e, portanto, sujeitos a divisão igual) ou propriedade separada. Por exemplo, as opções de ações recebidas antes da data de separação são consideradas propriedade da comunidade e estão sujeitas a divisão igual, mas as opções ou outros bens recebidos após essa data são considerados os bens separados do cônjuge que os recebe.

Voltando ao hipotético acima, vamos supor que não há argumento sobre a data da separação. No entanto, o casal descobre que algumas das opções & ldquo; vested & rdquo; durante o casamento e antes da data da separação. Agora eles têm que determinar como isso pode afetar a divisão.

Vested Versus Unvested Options.

Uma vez que as opções de ações dos empregados & ldquo; colete, & rdquo; os funcionários podem & ldquo; exercise & rdquo; suas opções para comprar ações na empresa em um & ldquo; strike & rdquo; preço, que é o preço fixo que "normalmente" é declarado na concessão original ou no contrato de opção de compra de ações entre o empregador e o empregado.

Mas e as opções que foram concedidas durante o casamento, mas não tinham sido adquiridas antes da data da separação? Algumas pessoas podem pensar que as opções não investidas não têm qualquer valor porque:

Os funcionários não têm controle sobre essas opções e as opções não adotadas são renunciadas quando um empregado sai da empresa & ndash; Eles não podem ter essas opções com eles.

No entanto, os tribunais da Califórnia não concordam com essa visão e consideraram que, mesmo que as opções não adotadas possam não ter um valor de mercado justo presente, elas estão sujeitas a divisão em um divórcio.

Dividindo as Opções.

Então, como o tribunal determina qual parte das opções pertence ao cônjuge não empregado? Geralmente, os tribunais usam uma das várias fórmulas (comumente referidas como & ldquo; time rules & rdquo;).

Duas das principais fórmulas da regra do tempo utilizadas são a fórmula Hug 1 e a fórmula Nelson 2. Antes de decidir qual fórmula usar, um tribunal pode primeiro querer determinar por que as opções foram concedidas ao empregado (por exemplo, para atrair o empregado para o trabalho, como uma recompensa pelo desempenho passado ou como um incentivo para continuar trabalhando para a empresa), pois isso afetará qual regra é mais apropriada.

A fórmula Hug.

A fórmula Hug é usada nos casos em que as opções foram destinadas principalmente a atrair o empregado para o trabalho e recompensar serviços passados. A fórmula utilizada em Hug é:

----------------- x Número de ações exercíveis = Ações de Propriedade Comunitária.

(DOH = Data da contratação; DOS = Data da separação; DOE = Data de & ldquo; Exercisability & rdquo; ou vesting)

A Fórmula Nelson.

A fórmula de Nelson é usada onde as opções foram principalmente destinadas a compensação pelo desempenho futuro e como incentivo para ficar com a empresa. A fórmula usada em Nelson é:

----------------- x Número de ações exercíveis = Ações de Propriedade Comunitária.

(DOG = Data do Grant; DOS = Data da Separação; DOE = Data da Exercisabilidade)

Existem várias outras fórmulas de regras de tempo para outros tipos de opções, e os tribunais têm ampla discrição para decidir qual fórmula (se houver) para usar e como dividir as opções.

De um modo geral, quanto maior for o tempo entre a data de separação e a data de aquisição das opções, menor será a porcentagem global de opções que serão consideradas propriedade da comunidade. Por exemplo, se um número específico de opções atribuídas um mês após a separação, uma parcela significativa dessas ações seria considerada propriedade comunitária sujeita a divisão igual (50/50). No entanto, se as opções adquiridas vários anos após a data da separação, uma porcentagem muito menor seria considerada propriedade da comunidade.

Distribuindo as opções (ou o seu valor)

Após a aplicação de qualquer regra de tempo, o casal saberá quantas opções cada um tem direito. O próximo passo então seria descobrir como distribuir as opções, ou o seu valor.

Digamos, por exemplo, que é determinado que cada cônjuge tem direito a 5000 opções de ações na empresa do empregado-cônjuge; Existem várias maneiras de garantir que o cônjuge não empregado receba as próprias opções ou o valor dessas 5000 opções de ações. Aqui estão algumas das soluções mais comuns:

O cônjuge não empregado pode renunciar aos direitos sobre as 5000 opções de compra de ações em troca de algum outro ativo ou dinheiro (isso exigirá um acordo entre os cônjuges quanto ao valor das opções - para as empresas públicas, os valores das ações são públicos e podem formam a base do seu acordo, mas para empresas privadas, isso pode ser um pouco mais difícil de determinar - a empresa pode ter uma avaliação interna que pode fornecer uma boa estimativa). A empresa pode concordar em ter as 5000 opções de ações transferidas para o nome do cônjuge não empregado. O cônjuge do empregado pode continuar a manter a participação do empregado não empregado (s) por causa das opções (5000) em um fideicomisso construtivo; quando as ações são adquiridas e se elas podem ser vendidas, o cônjuge não empregado será notificado e poderá solicitar a sua parte ser exercida e depois vendida.

Conclusão.

Antes de concordar em renunciar a quaisquer direitos nas opções de compra de ações de seu cônjuge, você pode considerar aplicar uma fórmula de regra de tempo às opções, mesmo que atualmente não valem nada. Você pode querer manter um interesse nessas ações e os lucros potenciais; se a empresa for pública e / ou as ações se tornam valiosas devido a uma aquisição ou a outras circunstâncias, você ficará feliz por ter mantido.

Esta área do direito da família pode ser bastante complexa. Se você tiver dúvidas sobre a divisão de opções de ações, entre em contato com um advogado experiente em direito familiar para obter conselhos.

Recursos e notas finais.

1. Casamento de Hug (1984) 154 Cal. Aplicativo. 3d 780.

2. Casamento de Nelson (1986) 177 Cal. Aplicativo. 3d 150.

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